Artigos

O que é ALIENAÇÃO PARENTAL

ALIENAÇÃO PARENTAL

 

 

Certamente, você já deve ter ouvido falar sobre este tema, talvez até vivido ou presenciado, pois casos de alienação parental são mais comuns do que se imagina.

Não é difícil deparar-se atualmente com pais ou mães que estimilam o filho a repudiar o ex companheiro, não sabendo separar o rompimento da relação conjugal da relação entre pais e filhos.

Nestes conflitos envolvendo alienação parental, a criança deve ser protegida.

 

O que é alienação parental?

 

A alienação parental acontece quando a criança é induzida por um dos genitores a enxergar ou idealizar de maneira negativa o outro genitor e partir dai nutrindo sentimentos de ódio e rejeição, e externando tais sentimentos contra o outro genitor, e externando tais sentimentos sem motivo aparente.

A Lei 12.318 de 2010 dispõe acerca da alienação parental, conceituando-a em seu artigo 2º: “Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.”

 

Quais são as condutas que podem caracterizar a alienação parental?

 

A lei traz diversas condutas que caracterizam a alienação parental, porém, focaremos nas principais:

  • Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade, neste caso é extremamente comum ver um genitor desmerecendo o outro para a criança ou adolescente;
  • Dificultar o contato ou impedir a visitação de um dos genitores com a criança ou do adolescente;
  • Omitir deliberadamente ao genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou o adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;
  • Apresentar falsa denúncia contra o genitor, contra familiares deste ou contra os avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou o adolescente;
  • Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança ou do adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com os avós.

 

Quais as consequências da alienação parental na criança ou adolescente?

 

A alienação parental pode trazer graves consequências para a criança e o adolescente, pois sabemos que o rompimento matrimonial dos pais se não algo bem trabalhado ou conversado poderá trazer sofrimento aos filhos.

Quando ocorre uma separação conturbada e muitas vezes um dos genitores começa a produzir a alienação parental como forma de vingança, porém, sem enxergar que neste contexto a criança ou adolescente podem começar a apresentar problemas psicológicos, os mais comuns são: Sentimento de culpa e angústia; Depressão; Ansiedade; Medos; Dificuldade de aprendizagem.

 

O que fazer nestes casos?

 

Primeiro passo, é superar o orgulho e tentar conversar com a outra parte para que consigam chegar a um entendimento e com isso interromper a alienação parental que é psicologicamente danosa para a criança ou adolescente.

Superado a tentativa amigável, tendo acesso a criança ou adolescente é de suma importância buscar ajuda psicológica especializada para dar suporte ao filho e também para identificar

O psicólogo é o profissional adequado para avaliar qual a medida dos impactos emocionais ou psicológicos que a criança ou adolescente sofreu.

Não havendo possibilidade de resolução amigável, busque auxílio de um advogado para que tome as medidas cabíveis, posto que uma vez que o conflito é trazido para análise judicial, o alienador terá de cessar com esses atos, pois a sua continuidade produzirá consequências podendo até mesmo perder a guarda da criança ou adolescente, entre outras situações.

1