Fique alerta quando uma loja, ao vender um veículo, te informar de maneira verbal ou por contrato que a garantia oferecida é de 90 dias, mas somente para o motor e o câmbio do veículo, pois não existe base legal para isso, conforme a explicação a seguir.
Um veículo usado quando vendido por uma loja independente, concessionária ou profissional do ...
Como já sabemos nem toda gravidez é planejada, não é verdade? Sendo assim, em muitos dos casos em que a gestação é inesperada, a gestante acaba sendo abandonada pelo seu companheiro, quando este fica ciente a respeito da paternidade.
Dessa forma, ao invés de ter o afeto e assistência de que precisa, a mulher em situação de gravidez se vê ...
O pacto antenupcial apesar de não ser nenhuma novidade nos tempos atuais, porém, no Brasil é pouco utilizado, tendo vista que quando os noivos discutem sobre questões econômicas antes do casamento ainda pairam inúmeras barreiras e entraves para um diálogo claro entre as partes, quando não gera desconfiança.
O que é Pacto Antenupcial
O ...
ALIENAÇÃO PARENTAL
Certamente, você já deve ter ouvido falar sobre este tema, talvez até vivido ou presenciado, pois casos de alienação parental são mais comuns do que se imagina.
Não é difícil deparar-se atualmente com pais ou mães que estimilam o filho a repudiar o ex companheiro, não sabendo separar o rompimento da relação conjugal da ...
O que é guarda compartilhada e como funciona?
Como prevê o art. 1583, §1º do Código Civil, guarda compartilhada é a responsabilidade conjunta que os pais possuem no exercício dos direitos e deveres para criação dos filhos em comum mesmo não residindo sob o mesmo teto, ou seja, diferente da guarda unilateral em que um dos pais se responsabiliza ...
O que é OVERBOOKING? Saiba seus direitos
O que é overbooking?
Primeiramente, antes de explicar quais são os seus direitos caso ocorra essa prática corriqueira das companhias aéreas é importante saber que Overbooking é um termo da língua inglesa, usado em situações em que uma companhia aérea faz a prática de sobrevenda.
A prática de ...
O que é honra?
Para entendermos do que se tratam os crimes contra honra e o que visam proteger, é importante entender que a honra é um conjunto de atributos físicos, morais e intelectuais que tornam a pessoa merecedora de apreço no convívio social, como também, é um atributo íntimo que cada pessoa possui.
O que são crimes contra ...
Sabe o que é stalking?
Essa expressão inglesa “stalking” remete em uma tradução literal a perseguição e que para fins penais pode ocorrer tanto em ambiente virtual através das redes sociais quanto em ambiente físico.
Essa perseguição não se trata apenas de uma espiadinha, mas sim uma perseguição ameaçadora que perturba a sua paz, ...
Posso ser preso por comprar um celular de origem duvidosa?
Certamente já nos deparamos com diversos anúncios de venda de celular com valor muito menor que o de mercado e vendido por pessoa física que não conhecemos.
O que é necessário entender são os riscos de efetuar uma transação para compra de produtos de origem duvidosa.
Se você compra ...
Para que servem as medidas protetivas de urgência?
Certamente, você já ouviu falar na Lei 11.340/06 conhecida como Lei Maria da Penha e como sabemos foi criada visando proteger a mulher dos mais diversos tipos de violência praticados em ambiente doméstico.
É importante, frisar que violência não é só física, mas sim, moral, psicológica, ...
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